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Aline Albuquerque Ferreira
Publicações
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Artigos (9)
Modelos (2)
Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 7 anos
OAB - 2ª Fase Direito Civil
1. Como se denomina a sociedade comercial na qual um dos sócios é denominado de sócio aparente ou ostensivo e os outros são denominados sócios ocultos? Deve ser registrada em Junta Comercial? Pode...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 7 anos
10 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo
1) Quais as características do poder de polícia? A discricionariedade é um dos seus atributos? a. Poder de polícia em sentido amplo: a atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 7 anos
10 perguntas e respostas de criminologia
1. O que é criminologia? a. Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, a vitima e o controle social 2. De acordo com a escola clássica, o que faz a pessoa...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 7 anos
Três mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil que podem salvar o seu prazo!
A função do advogado é exercer de forma leal seu trabalho, atuando da melhor forma possível para defesa dos interesses de seus clientes. Por certo que o exercício de tal ofício envolve o respeito aos...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Resumo objetivo: Recurso de apelação e o procedimento que substituiu os embargos infringentes no novo Código de Processo Civil
APELAÇÃO: Conceito: é o recurso cabível em face de sentença, seja sentença definitiva (art. 487 NCPC ) ou sentença terminativa (sem resolução de mérito – art. 485 NCPC) As questões resolvidas na fase...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Resumo: Lei de Crimes Hediondos
Definição da palavra hediondo segundo dicionário Michaelis: repugnante, horrível, medonho. Fundamento: artigo 5º, inciso XLIII – CF – trata-se de verdadeiro mandado de criminalização, visto que o...
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Aline Albuquerque Ferreira
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Resposta à acusação: Furto Qualificado pelo Rompimento de Obstáculo e Concurso de Pessoas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA _______________________ESTADO DE ______ Processo nº _______________________________ FULANO DE TAL , já devidamente...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
O que deve ou não ser tutelado pela Lei Maria da Penha?
A lei 11340 /06 representa um grande marco evolutivo no combate a violência contra as mulheres. É uma lei necessária que embora criticada em alguns aspectos, foi declarada integralmente...
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Aline Albuquerque Ferreira
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais e pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________________ Distribuição urgente: Pedido de Liminar FULANA DE TAL ,...
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Aline Albuquerque Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
A importância dos princípios da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição na atual situação do país
O texto do jornalista Ferreira Gullar, publicado na Folha de São Paulo em 1º de março de 2009, critica severamente a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, nos dizeres do jornalista,...
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